ASSESSORIA PREVIDENCIÁRIA

O que é?

A partir das constantes alterações nas legislações que regulamentam o setor previdenciário no Brasil, tanto sob a ótica do Regime Geral, quanto à dos Regimes Próprios, muitas são as adequações que municípios e autarquias precisam incorporar.

A Eficaz Consultoria aborda as características locais de cada Regime Próprio, na busca de sua eficiência e da viabilidade financeira e atuarial.

O Regime Próprio de Previdência Social é uma realidade positiva para o País, especialmente para Rondônia. O Know How adquirido durante anos de prestação de serviços neste setor, tem transmitido aos clientes, o êxito na gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social.

No Regime Próprio, o Servidor Público receberá tratamento diferenciado e personalizado, digno e correto sobre seu benefício, e o município estará conduzindo o sistema com qualidade, competência e responsabilidade social.

Diante de constantes alterações legais, é imprescindível que os gestores das autarquias municipais estejam bem informados e devidamente acompanhados de permanente assessoria técnica.

O que temos à oferecer

  • Orientação para a Implantação e/ou adequação legal para os Regimes Próprios de Previdência Social.
    • Orientação na viabilização da compensação financeira.
    • Acompanhamento mensal, “in loco”, através de técnicos especializados, para orientação e treinamentos na concessão de benefícios.
    • Locação e treinamento de software específico para Regimes Próprios de Previdência Social APEPREV.
    • Informações “on-line” sobre todos os assuntos ligados aos Regimes Próprios.
    • Acompanhamento e renovação do certificado de regularidade Previdenciária – CRP.

CONSULTORIA JURÍDICA

O que é?

As constantes alterações que regulamentam o regime previdenciário do País necessitam de acompanhamento jurídico especializado permanente.

A Eficaz Consultoria oferece especialistas do Direito Municipal a serviço das autarquias para que, além de acompanhar essas adequações, também orientem na concessão de cada benefício; e ainda, deem suporte nas questões das esferas Executivas e Legislativas.

O resultado da eficiência de nossos serviços tem sido o expressivo número de clientes com vitórias em sentenças em manutenção dos Regimes Próprios.

O que temos à oferecer

  • Montagem e concessão de processos de benefícios temporários;
    • Montagem, concessão e acompanhamento do registro de processos vitalícios (aposentadorias e pensões);
    • Emissão de pareceres e notas jurídicas;
    • Ministração de palestras sobre a Previdência Social dos servidores públicos;
    • Elaboração de Projetos de Lei;
    • Defesa de Contas junto ao TCE e as diligências do MPS;
    • Análise de diligências e regularização frente aos questionamentos emanados pelo TCE.

CONSULTOR JURÍDICO:
Jonas Albert Schmidt: Mestre em Política Social pela UFMT Universidade Federal de Mato Grosso/Brasil (2013). Especialista em Direito Administrativo pela Fundação Escola do Ministério Público de Mato Grosso/Faculdade do Ministério Público do Rio Grande do Sul (2011). Graduado em Direito pela Universidade de Cuiabá (2003). É advogado atuante na assessoria de Regimes Próprios de Previdência Social nos Estados de Mato Grosso e Rondônia/Brasil. Possui larga experiência nesta atividade com emissão de centenas de pareceres jurídicos e atuação em diversos processos que envolvem a administração pública. Autor de vários projetos de leis previdenciárias.

ASSESSORIA ATUARIAL

O que é?

Análise da adequação do plano à realidade da massa amparada, levando em consideração o cenário econômico do País onde são realizados ajustes com base nas teorias matemáticas, atuariais, estatísticas, econômicas, demográficas, probabilísticas e legais.

Objetiva-se manter o Equilíbrio Financeiro e Atuarial do Fundo Previdenciário, evitando risco de insolvência nos planos de previdência ao longo dos anos.

Todos os serviços são realizados por Atuário devidamente registrado no Instituto Brasileiro de Atuária – IBA, conforme determina a legislação pertinente.

O que temos a oferecer!

SERVIÇOS:
• Elaboração de Nota Técnica Atuarial e Avaliação Atuarial Inicial;
• Realização da Reavaliação Atuarial Anual, conforme especificado na Nota Técnica Atuarial;
• Preenchimento do Demonstrativo de Resultado da Avaliação Atuarial – DRAA;
• Realização de estudos complementares quando alteradas as hipóteses atuariais adotadas.

CENSO PREVIDENCIÁRIO

A expertise da Eficaz Consultoria na realização do Censo Previdenciário é atestada pelos diversos clientes que contam, atualmente, com a melhor massa de dados de RPPS do País.

SOFTWARE PREVIDENCIÁRIO

O sistema apresenta as seguintes funcionalidades:
1. Cadastro dos segurados e seus dependentes.
2. Cadastro de Contribuições Anteriores (Privada ou Pública).
3. Impressão de relatórios de:
Salário Família, Dos dependentes, Ficha Simples ou Completa do Segurado, Relatório de Aniversariantes do mês e Inconsistências, Emissão de Layout contendo informações para elaboração da Reavaliação Atuarial.
4. Módulo para calcular o valor do benefício, seja ele um auxílio, uma aposentadoria ou uma pensão.
5. Implantação de benefícios (via processo ou manualmente).
6. Conversão de Dados.
7. Folha de benefícios Gerencial;
8. Elaboração da Folha;
9. Impressão de relatórios de Holerites, Por Tipo de Benefício, Relatórios de Folha Analítica e Resumo da Folha;
10. Cadastro de Contribuições;
11. Individualização das contribuições dos segurados, por órgãos e secretarias;
12. Emissão de relatórios para a contabilização individual;
13. Descriminação dos valores consignados, empenhados e recolhidos;
14. Emissão de extratos para os segurados.
15. Confecção de G.I.R.S – Guias de Informação e Recolhimento das Contribuições Previdenciárias:
16. Emissão de encaminhamento de G.I.R.S, extratos de G.I.R.S, bem como emissão de relatórios, Relatório de Guias pagas / não pagas
17. Emissão de Planilha de Cálculo de Proventos, conforme EC. 20, EC. 41 e EC. 47 e EC. 70
18. Simulador de Aposentadoria seja na regra da EC. 20, EC. 41 e EC. 47 e EC. 70 e consequentemente a emissão do mesmo.