PALESTRANTE:
Ms. Jonas Albert Schmidt
Mestre em Política Social pela UFMT Universidade Federal de Mato Grosso/Brasil (2013). Especialista em Direito Administrativo pela Fundação Escola do Ministério Público de Mato Grosso/Faculdade do Ministério Público do Rio Grande do Sul (2011). Graduado em Direito pela Universidade de Cuiabá (2003). É advogado atuante na assessoria de Regimes Próprios de Previdência Social nos Estados de Mato Grosso e Rondônia/Brasil. Possui larga experiência nesta atividade com emissão de centenas de pareceres jurídicos e atuação em diversos processos que envolvem a administração pública. Autor de vários projetos de leis previdenciárias. Sua experiência em previdência social lhe garante farto conhecimento na área, atuando inclusive como palestrante. É membro da RENAP – Rede Nacional de Advogados e Advogadas Popular. Atualmente é aluno especial do Programa de Doutoramento em História da UFMT.
OBJETIVO: Qualificar os servidores, gestores e conselheiros atuantes na área de gestão de Regimes Próprios de Previdência, através do desenvolvimento dos temas relacionados aos princípios constitucionais, cumprimento de regras legais, práticas de governança e controles de gestão, desenvolvendo suas competências essenciais para o desempenho de suas funções.
PÚBLICO ALVO: Membros dos Conselhos de Administração e Fiscal, Diretores e Gestores dos RPPS’s, membros de Comitês de Investimentos, Assessores e profissionais interessados na área.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
MODULO I: “A previdência Social e sua evolução histórica: Da Alemanha de Bismarck às Políticas Sociais nos dias atuais”.
MODULO II: “Os benefícios concedidos pelo RPPS: Aposentadorias”.
MODULO III: “Os benefícios concedidos pelo RPPS: Auxílios”.
MODULO IV: “Autuação de processos previdenciários” .
MODULO V: “Os benefícios pagos aos dependentes econômicos: A família previdenciária”.
MODULO VI: “Novos rumos do sistema previdenciário brasileiro na atual conjuntura econômica”.
PERÍODO E LOCAL:
05 E 06 de Junho 2014
Cacoal Selva Park
